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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 15:00
Motorista perde indenização por discutir com monitora de estacionamento
Ele alegou ter sofrido abalo moral com o bate-boca travado em logradouro público
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:00
Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos
Ministros consideraram irregularidades do veículo causaram frustração ao consumidor, gerando abalo psicológico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:55
Direito obrigacional. Manutenção de seguro de vida. Rescisão imotivada do contrato.
Conduta abusiva caracterizada. Majoração indevida. Inexistente ofensa à imagem ou abalo moral do segurado. Recursos desprovidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada procedente.
Apelante condenada ao pagamento de r$ 5.000,00 por conta do abalo anímico infligido à autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:10
Multa por embargos protelatórios. Demonstração inequívoca de arbitrariedade da aplicação pressuposto.
Danos morais. Comprovação de abalo emocional. Suficiência da demonstração da situação fática. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:52
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com indenização por danos morais, abalo ao crédito e pedido de tutela antecipada
Alegação de que não há nos autos prova capaz de demonstrar o débito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 10:07
Consumidora que ficou em estado vegetativo após choque elétrico deve ser indenizada
O colegiado entendeu que a mãe também sofreu abalo moral em razão do acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:55
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Produto defeituoso. Negligência na solução do problema.
Frustração e abalo superiores à normalidade. Indenização devida. Valor compatível com a extensão do dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Ação condenatória. Sistema de esgoto de estabelecimento comercial. Mau cheiro.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Infiltração consertada após anos de reclamações. Abalo anímico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição devida.
Posterior pagamento da dívida. Baixa da restrição dentro de prazo razoável. Abalo inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelação cível em ação de indenização por danos morais. Defeito em veículo automotor.
Responsabilidade civil objetiva. Presença dos requisitos do dever de reparação. Abalo moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:18
Apelação cível. Danos morais.
Ação de indenização por acidente de trabalho. Abalo presumido ante a perda de ente querido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:29
Indenização por danos morais. Veiculação de notícia em jornal.
Caráter calunioso reconhecido. Ausência de prova hábil que corrobore o publicado. Abalo moral existente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Aquisição de pacote de biscoito que contém produto estranho em seu interior.
Constatação que não possui o condão de gerar abalo moral a justificar o ressarcimento pretendido.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:44
Estado é condenado por falso diagnóstico em exame
Para a desembargadora, o caso gerou abalo emocional, angústia e sofrimento ao autor.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 13:37
Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas
Não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:52
Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
Para os desembargadores, ficou claro abalo físico e psíquico sofrido pelo profissional, além da não responsabilização do condomínio pelo ocorrido.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 15:14
Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista
Para TRT da 3ª região, é necessária a comprovação de que a conduta gerou sofrimento psíquico e abalo moral
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:30
Desentendimento entre cliente e gerente de loja é um mero dissabor, diz TJ
A concluiu que o ocorrido pode ter causado aborrecimentos e transtornos, mas está longe de ser um abalo